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Imposto sobre Circulação ICMS foi fixado por secretarios

Secretarios realizaram a fixação na quinta feira do a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será cobrada nos combustíveis.

Tendo seus valores estabelecidos por 1,006 por litros de óleo diesel S10 que é um dos principais usado no Brasil. A decisão foi realizada quando aconteceu uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária em relação da (Confaz). A criação de uma alíquota unitária em todos os estados para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis foi determinada por projeto de lei aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês.

O governo tinha a intensão de uma redução nos valores dos imposto estadual cobrado sobre os combustíveis.

 Paulo Guedes, chegou a afirmar que a mudança no ICMS geraria uma redução de R$ 0,27 (Reais) por litro de diesel. No entanto, os estados acharam uma forma de atender à nova regra sem interferir na arrecadação.

O valor do ICMS fixado pelos secretário chega a ser maior do que alguns estados cobram mas o valor servirá como um teto máximo onde se pode chegar. No entanto, os estados acharam uma forma de atender à nova regra sem interferir na arrecadação.

Somente o estado do Acre não aplicará esse desconto.

O desconto concedido terá impacto com a arrecadação dos estados com a cobrança de ICMS sobre o diesel permaneça a mesma obtida em novembro de 2021 assim gerando um congelamento sobre o ICMS visando a manter preços.

alíquota única entra funcionamento no dia 1º de julho. Até lá, os estados mantêm o congelamento dos valores. Ou seja, o valor do ICMS sobre o diesel segue tendo como referência os preços praticados em novembro.

Sobre os outros combustiveis

O Comsefaz também decretou prorrogar ainda mais o congelamento do ICMS sobre gasolina vendida no litro, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais 90 dias até segunda ordem.

Segundo o presidente do comitê, Décio Padilha, esse intervalo é suficiente para que os estados definam também a alíquota única de ICMS que incidirá sobre os outros três combustíveis: gasolina, etanol e GLP dando um tempo para estudo afim de colher resultados.

A necessidade de definição de uma alíquota única para cada tipo de combustível foi estabelecida na lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro neste mês.

This post was last modified on 25 de março de 2022 11:09

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João Pedro Rodrigues

Estudante de Ciência da computação na Universidade Federal de Ouro Preto, desenvolvedor android pleno, curioso na arte de SEO e criador e dono do site Como Fazer.

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